Processo 261272/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/04/2018 09:04
Autuado em 17/04/2018 09:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 964/2018 da Primeira Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2018 Acórdão   964/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2018 Acórdão   964/ 2018 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual WILSON CARLOS DE ASSIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2018
26/04/2018 1813 Acórdão nº 964/2018
20/04/2018 1809 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 24/04/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 12:26 DP  
03/05/2018 14:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2018 -
25/04/2018 11:24 DG Despacho Processual Diverso nº 263/2018 -
25/04/2018 11:24 DG Despacho Processual Diverso nº 264/2018 -
24/04/2018 15:32 S1C Acórdão nº 964/2018 -
24/04/2018 15:32 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2018 -
24/04/2018 15:32 S1C Certidão de Sessão nº 263/2018 -
20/04/2018 15:46 GCFC  
20/04/2018 15:39 SMPJTC  
19/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 251/2018 - Certidão Liberatória. Comprovação de ajuizamento de execução fiscal para cumprimento de determinação de ressarcimento ao erário. Pendência na COEX. Possibilidade de afastamento. Pelo deferimento.
19/04/2018 08:38 SMPjTC  
18/04/2018 16:03 COFAP Informação nº 375/2018 -
18/04/2018 09:06 COEX Informação nº 2028/2018 -
17/04/2018 16:21 COFIT Informação CL nº 31/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/04/2018 09:53 COFIM Informação nº 290/2018 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
17/04/2018 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2018 -

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